insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0145/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais odontológicos I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P389604/2025.
Data Assinatura
24/09/2025
Data Publicação
25/09/2025
Data Inicial
24/09/2025
Data Final
24/09/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
25.341.162/0001-14
Valor Inicial
R$ 73.533,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE25015-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/09/2025
Valor Estimado
R$ 317.140,20
Valor Total
R$ 73.533,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância as diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0145/2025-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25015-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433484/2026. | 02/03/2026 | 02/03/2026 | 24/09/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza aprorrogação da vigência dos contratos administrativos relativos à prestação de serviços contínuos,desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condiçõesoriginalmente pactuadas. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0145/2025-SMS,referente ao Pregão Eletrônico 25015, no qual tem por objeto do Contrato a aquisição de materiaisodontológicos I, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nascondições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta apresentada peloCONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nºP468946/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 04/09/2026 | 24/09/2026 | 24/09/2027 | R$ 73.533,80 |
| Registros: 2 | Total R$ 73.533,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23070003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2026 | R$ 14.455,10 |
| 12050003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2026 | R$ 19.641,50 |
| 14100002/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2025 | R$ 31.306,50 |
| Registros: 3 | Total R$ 65.403,10 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0145-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0145-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0145-2025-SMS. | Apostilamento | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0145-2025-SMS....PDF |
| PORTAL PNCP 0145.2025.pdf | Aditivo | PORTAL PNCP 0145.2025.pdf |
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